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Inovação em energia renovável na União Europeia
O estudo “Heterogeneous policies, heterogeneous technologies: The case of renewable energy” analisa os efeitos da regulação de mercado e da política ambiental em oito tipos de energia renovável na União Europeia. Reduzir as barreiras à entrada de energia pode funcionar como um grande impulso à inovação nesta área.
Inovação em energia renovável na União Europeia

Apesar de existir bastante investigação sobre as políticas de promoção da energia renovável, não se tem analisado a forma como a regulação de preços, os sistemas de incentivos ou a liberalização do mercado influem nos diferentes tipos de tecnologia. Para colmatar esta lacuna, este estudo explora o efeito da regulação do mercado e de políticas ambientais em oito tecnologias de energia renovável, com recurso a dados de 19 países europeus. As oito fontes de energia analisadas foram geotérmica, hidroelétrica, marinha, eólica, solar térmica, solar fotovoltaica, biocombustíveis e resíduos, no período 1980-2007. Os dados analisados incluem informação sobre o número de patentes de energia renovável em cada país e o valor de diferentes políticas ambientais para a inovação. Foram considerados sete instrumentos:

  • Investimento governamental em investigação e desenvolvimento;
  • Regulação de preços;
  • Incentivos ao investimento;
  • Política fiscal;
  • Programas voluntários;
  • Obrigações impostas aos produtores no sentido de fornecer uma parte da energia de origem renovável;
  • Certificados de energia renovável.

Para aferir o efeito da competição de mercado, os investigadores recorreram aos indicadores de regulação do mercado de produtos da OCDE, que incluem informação sobre três diferentes aspetos do processo de liberalização: propriedade, acesso à rede e integração vertical.

De um modo geral, as políticas de apoio, o histórico de inovação em energia renovável e as barreiras colocadas à entrada de energia são os principais impulsos de inovação na tecnologia de energia renovável. O estudo também permitiu perceber que a liberalização do mercado tem um efeito mais preponderante nas tecnologias com menor “intensidade de desenvolvimento”, ou seja, naqueles casos em que não existe liderança de mercado, estando as patentes mais dispersas.

O efeito das políticas individuais também varia consoante a maturidade da tecnologia. As tecnologias mais fortemente implementadas parecem ser mais bem reguladas através de sistemas de quotas, ao passo que as tecnologias emergentes beneficiam de subsídios de procura e apoio de investigação e desenvolvimento.

Os investigadores alertam que a integração de mercado na União Europeia – que pode levar a que um reduzido número de grandes empresas domine o mercado – possa tornar-se num fator de preocupação, já que pode limitar o acesso ao mercado de empresas novas e inovadoras.

Mais informação: http://ec.europa.eu/environment/integration/research/newsalert/pdf/drivers_renewable_energy_innovation_eu_483na1_en.pdf

 
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