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Desconto nas propinas dos cursos do Grupo Lusófona, para os sócios da APEA e respectivos filhos e cônjuges
Os associados da APEA, os seus cônjuges e filhos têm descontos de 10% no valor da propina mensal relativa a cursos ministrados seus estabelecimentos de ensino do Grupo Lusófona.
Desconto nas propinas dos cursos do Grupo Lusófona, para os sócios da APEA e respectivos filhos e cônjuges

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Cláusula 1ª
(Concessão de Benefício)
O GRUPO LUSÓFONA concede aos associados da APEA, aos seus cônjuges, ou a quem viva em condição análoga à dos cônjuges devidamente comprovada, e filhos (que integrem o agregado familiar dos associados), uma redução de 10% do valor da propina mensal relativa a todos os cursos ministrados nos seus estabelecimentos de ensino*, com as exceções previstas na cláusula seguinte.

Cláusula 2ª
(Exceções ao benefício)
1. Ficam excluídos deste Protocolo os cursos da Escola de Ciências e Tecnologias da Saúde, da Faculdade de Educação Física e Desporto, da Faculdade de Medicina Veterinária, os cursos de Licenciatura em Animação Digital, Cinema Vídeo e Comunicação Multimédia e o Mestrado em Estudos Cinematográficos, assim como todos os cursos estabelecidos em associação ou parceria com outras entidades, sempre que os custos de formação não sejam da responsabilidade do GRUPO LUSÓFONA.
2. O GRUPO LUSÓFONA reserva-se o direito de decidir sobre a aplicação deste Protocolo a estabelecimentos que venham a integrar o Grupo ou a cursos que venham a ser criados em data posterior.

Cláusula 3ª
(Condições de atribuição do benefício)
1. O desconto previsto na cláusula anterior não tem aplicação a quaisquer outros pagamentos que aos alunos dos aludidos estabelecimentos de ensino sejam exigíveis, nomeadamente inscrição no curso, matrículas anuais, exames em segunda época e revisões de provas.
2. O desconto não será concedido caso o aluno não tenha aproveitamento, de acordo com a lei ou o Regulamento em vigor no respectivo estabelecimento de ensino.

Cláusula 4ª
(Requisitos para atribuição de benefício)
1. Para acederem ao desconto previsto na cláusula 1ª, os associados devem fazer prova da sua elegibilidade, através de declaração emitida pela APEA, a entregar no estabelecimento de ensino no momento da matrícula no curso e novamente no ato de cada inscrição.
2. Os cônjuges e os filhos devem apresentar idêntica declaração com referência ao familiar que lhes permite usufruir da redução.
3. Sem prejuízo do disposto no parágrafo primeiro, os associados têm sete dias, a contar da data da matrícula ou inscrição, para deduzir o pedido de redução de propinas, em requerimento autónomo e acompanhado da referida declaração.
4. Os casos não previstos no presente Protocolo serão resolvidos subsidiariamente de acordo com o disposto no Regulamento de Ação Social em vigor nos estabelecimentos de ensino que integram o GRUPO LUSÓFONA.

Cláusula 5ª
(Proibição de acumulação de benefícios)
O benefício concedido aos destinatários do presente Protocolo é automaticamente excluído em caso de fruição de benefício concedido por outra entidade, pública ou privada.

*O GRUPO LUSÓFONA é integrado, em Portugal, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), pela Universidade Lusófona do Porto (ULP), pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett (ESEAG), pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT), pelo Instituto Superior Politécnico do Oeste (ISPO), pelo Instituto Superior Dom Dinis (ISDOM), pelo Instituto Superior de Ciências da Administração (ISCAD), pela Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches (ERISA), pelo Instituto Superior de Gestão (ISG), pelo Instituto Superior de Novas Profissões (INP), pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria (ISLA Leiria), pelo Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia (ISLA Gaia), pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém (ISLA Santarém), pelo Externato Marquês de Pombal (EMP), pelo Externato Álvares Cabral (EAC), pelo Colégio de Alfragide (CA), pelo Real Colégio de Portugal (RCP), pela Escola Profissional de Artes Tecnologias e Desporto (EPAD), pelo Instituto de Educação Técnica (INETE), pela Escola de Comércio de Lisboa (ECL), pela Escola de Comércio do Porto (ECP) e pelo Instituto Nacional Aprendizagem e Ensino (INAE).


Além do disposto atrás, a APEA colabora regularmente com o Grupo Lusófona em acções conjuntas de formação, qualificação e reciclagem.

 
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